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Brazil central bank bars banks and payment institutions from crypto dealings with unauthorised providers from 6 November 2026
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… instituições elegíveis de que trata o art. 22." (NR) "Art. 90-B. O Banco Central do Brasil disciplinará a forma e demais condições para o envio das informações de que tratam o art. 88, caput , inciso III, alíneas "b" a "e", e o art. 90-A." (NR) "Art. 91. É vedado, a partir de 6 de novembro de 2026, às instituições financeiras, às instituições de pagamento e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil realizar ou viabilizar operações no mercado de ativos virtuais que tenham como contrapartes instituições ou entidades que prestem serviços de ativos virtuais e não estejam autorizadas a funcionar no país por essa Autarquia, exceto nas formas expressamente autorizadas nesta Resolução. ......................................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor: I - em 1º de outubro de 2026, em relação às alterações promovidas no …
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“É vedado, a partir de 6 de novembro de 2026, às instituições financeiras, às instituições de pagamento e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil realizar ou viabilizar operações no mercado de ativos virtuais que tenham como contrapartes instituições ou entidades que prestem serviços de ativos virtuais e não estejam autorizadas a funcionar no país por essa Autarquia, exceto nas formas expressamente autorizadas nesta Resolução.”
“Esta Resolução entra em vigor: I - em 1º de outubro de 2026, em relação às alterações promovidas no art. 91 da Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025; e II - em 1º de janeiro de 2027, em relação aos demais dispositivos.”
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